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Geopolítica

China encerra consulta pública sobre controlos de exportação de tecnologias de IA

O Ministério do Comércio e o Ministério da Ciência e Tecnologia da China encerraram a 15 de novembro o período de consulta pública sobre uma revisão alargada do catálogo de tecnologias proibidas ou restritas de exportação.

A proposta, publicada a 16 de outubro, acrescenta 40 tecnologias ao catálogo, repartidas entre inteligência artificial (23), biofarmacêutica (5) e energia fotovoltaica (12). O catálogo distingue tecnologias proibidas, sem possibilidade de licença, de tecnologias restritas, que passam a exigir licença — nalguns casos através de um novo mecanismo de "licenciamento automático" ainda por detalhar.

Desde 16 de outubro, mesmo antes da versão final, os exportadores de tecnologias abrangidas já são obrigados a registar-se junto do MOFCOM. Tecnologias de IA já publicamente divulgadas, como modelos de código aberto já lançados, ficam excluídas do âmbito. Não há ainda data anunciada para a versão definitiva do catálogo.

Fontes

Resumo editorial em português feito com apoio de inteligência artificial a partir das fontes indicadas. Como fazemos o Boletim IA.

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