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Geopolítica

China propõe controlos de exportação sobre 23 tecnologias de inteligência artificial, incluindo pesos de modelos

O Ministério do Comércio da China divulgou, a 16 de outubro de 2026, uma proposta para incluir 23 tecnologias de inteligência artificial numa lista de controlo de exportação, numa decisão que, pela primeira vez, abrange pesos e métodos de treino de modelos.

A proposta, apresentada em conjunto pelo Ministério do Comércio e pelo Ministério da Ciência e Tecnologia chineses através do Anúncio-Projeto n.º 48, acrescenta 40 tecnologias ao catálogo de controlo de exportação da China, repartidas entre inteligência artificial, biofarmacêutica e fotovoltaico. No caso da IA, a lista cobre modelos de linguagem de grande escala, agentes autónomos, clusters de computação inteligente e tecnologias de design de chips, com 14 tecnologias totalmente proibidas de exportação e 26 sujeitas a licenciamento caso a caso.

O critério central aplica-se a qualquer modelo que ultrapasse um dos três limiares seguintes: computação de treino superior a 10 elevado a 26 FLOP, mais de dois biliões de parâmetros, ou uma classificação entre os dez melhores do mundo em avaliações de desempenho. Este último critério é dinâmico e pode passar a abranger modelos chineses à medida que estes se tornem mais competitivos a nível internacional. Já estão sujeitos a registo prévio obrigatório desde 16 de outubro, e o período de consulta pública termina a 15 de novembro de 2026.

Segundo a análise do gabinete de advogados White & Case, ficam isentas as tecnologias já divulgadas em código aberto ou em artigos académicos, bem como os serviços de inferência prestados via API, aplicações ou SaaS. Especialistas citados, incluindo Dean W. Ball, ex-conselheiro da Casa Branca para IA, descrevem a proposta chinesa como um "espelho" das regras de controlo de exportação dos Estados Unidos, com o limiar de 10^26 FLOP a coincidir com o quadro de difusão de IA do Bureau of Industry and Security norte-americano, aprovado em janeiro de 2026.

Perguntas frequentes

Que tecnologias de IA ficam cobertas pela proposta chinesa?

Modelos de linguagem de grande escala, agentes de IA, clusters de computação inteligente, tecnologias de design de chips de IA e ferramentas de deteção de vulnerabilidades, entre outras, com 14 categorias totalmente proibidas e 26 sujeitas a licenciamento.

Quais os limiares que determinam se um modelo é controlado?

Qualquer um dos três critérios: mais de 10^26 FLOP de computação de treino, mais de dois biliões de parâmetros, ou uma posição entre os dez melhores do mundo em avaliações de desempenho.

Até quando pode o público comentar a proposta?

O período de consulta pública termina a 15 de novembro de 2026.

Fontes

Resumo editorial em português feito com apoio de inteligência artificial a partir das fontes indicadas. Como fazemos o Boletim IA.

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